Direitos

Neste espaço você encontrará artigos sobre Direitos e questões afins.

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	> HOMEM ganha 6 MESES de LICENÇA-"MATERNIDADE" para cuidar do filho Legislação (14/2/2012) Viúvo ganha na Justiça direito alicença-maternidade de 6 meses para cuidar do filho. A Justiça Federal em Brasília, em sentença inédita, concedeu licença-maternidade a um homem. Viúvo e pai de um bebê de 56 dias, o policial José Joaquim dos Santos ganhou ...	> INÉDITO => PROJETO de LEI: "LICENÇA NATALIDADE" (de 180 dias) vale para o PAI ou a MÃE Geral (19/12/2011) Lei quer dar mais tempo paraPAI ou MÃEficar com o recém-nascidoUm projeto no Congresso Nacional pode ampliar o tempo que pais e mães ficam afastados do trabalho após ter um filho, sem desconto no salário. O benefício valeria para ambos e também para casos...
	> GESTANTES podem "DETERMINAR" o dia de NASCIMENTO de seus filhos: Poder FEMININO e da CULTURA Geral (14/12/2011) Mulheres grávidas podem controlar quando nascem seus filhosSerá que as mulheres grávidas conseguem controlar quando seus filhos vão nascer? Pesquisadores da Universidade Yale, nos EUA, acreditam que sim: eles descobriram um aumento nos nascimentos espontâ...	> PATERNIDADE, GESTAÇÃO, Atendimento à MULHER... temas de SEMINÁRIO no TRIBUNAL de JUSTIÇA Geral (28/11/2011) SEMINÁRIO DESAFIOS EMERGENTES: A POLÍTICA DE ATENDIMENTO NA GESTAÇÃO E A PROTEÇÃO À INFÂNCIA2 de dezembro de 201109 – 09:15h - ABERTURA: Dr. Pedro Henrique Alves – Juiz Subcoordenador da CEJIJ Dr. Marcius da Costa Ferreira – Juiz Subcoordenador da CEJIJ 0...

 

Artigos

CRIANÇA: a ALMA do NEGÓCIO R$ TV (2/9/2011) Criança, a alma do negócio de Estela Renner e Marcos Nisti, que foi lançado durante o2º Fórum Internacional Criança e Consumo,Setembro – 2008 - São Paulo....

XI ENAM - ENCONTRO NACIONAL de ALEITAMENTO já está com o site no ar Iniciativas (1/9/2011) Encontro Nacional de Aleitamento Materno (ENAM),que será realizado na cidade de Santos, SP,de 8 a 12 de junho de 2010....

PAI ADOTIVO é PAI LEGAL ! Homem (5/8/2011) Pai é definido não apenas como responsável pelo vínculo genético, mas principalmente quem exerce as funções da paternidade, ou seja, quem ampara e educa a criança....

TV - Globo Reporter: FILHOS do CORAÇÃO Iniciativas (5/8/2011) Hoje, dona Olga passeia orgulhosa com o filho mais velho. O professor de pediatria Marcus Renato de Carvalho foi um bebê muito desejado....

MÃES e PAIS ADOTIVOS são + PARTICIPATIVOS Iniciativas (5/8/2011) Pais adotivos são mais participativos, convivem em maior harmonia conjugal e interagem mais com os filhos do que pais biológicos. É o que dizem os próprios filhos, em pesquisa recém-finalizada pela psicóloga da UFPR (Universidade Federal do Paraná) Lídia ...

PAIS ADOTIVOS: MESMOS DIREITOS ! Iniciativas (5/8/2011) O Senado aprovou no dia 18 de janeiro, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional (PEC) que garante as mães e pais de crianças adotadas os mesmos direitos de licença já previstos na Constituição Federal aos pais e mães biológicos. A PEC agora s...

DIA NACIONAL da ADOÇÃO: Livro novo + evento + conquista Iniciativas (5/8/2011) Lançamento do livro: FILHOS ADOTIVOS PAIS ADOTADOS...

ADOÇÃO com LICENÇA MATERNIDADE Iniciativas (5/8/2011) BRASÍLIA. Após seis anos de espera, as mães adotivas terão, a partir de hoje, os mesmos direitos sociais a que têm direito as mães biológicas. O presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou ontem à tarde a lei que garante às mães adotivas, seguradas pel...

A GUARDA COMPARTILHADA AOS OLHOS DOS TRIBUNAIS Legislação (5/8/2011) Vamos discorrer sobre um assunto presente na sociedade atual, e muito importante para as relações familiares, que é a preservação do contato paterno nos casos de divórcio...

Pais que ADOTAM são apoiados no Projeto Acolher Iniciativas (5/8/2011) São essas e outras perguntas de pais adotivos e de pretendentes à adoção que o Projeto Acolher, uma ONG de São Paulo, tenta ajudar a responder. A iniciativa foi idealizada em 1999 por Maria Beatriz A. Sette e Márcia R. Pauli, duas técnicas do poder judici...

METADE de nossas CRIANÇAS com COLESTEROL ELEVADO Iniciativas (5/8/2011) Uma pesquisa da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) com 1.937 crianças e adolescentes entre dois e 19 anos atendidos no Hospital das Clínicas da universidade constatou que quase metade deles possui índices altos de colesterol e triglicérides....

DIREITO a ACOMPANHANTE no PARTO: Lei não está sendo cumprida - Como reclamar? Legislação (5/8/2011) Toda a gestante brasileira tem direito a um acompanhante da sua escolha durante o trabalho de parto, parto e pós-parto. Estudos científicos demonstram que a presença de um acompanhante no parto traz grandes benefícios para a mãe e para o bebê: diminui a a...

DECLARAÇÃO UNIVERSAL dos DIREITOS da CRIANÇA Legislação (5/8/2011) Tem como base e fundamento os direitos a liberdade, estudos, brincar e convívio social das criança que devem ser respeitados e preconizadas em dez princípios....

CURSO de PÓS-GRADUAÇÃO: GUARDA COMPARTILHADA - PSICOLOGIA & JUSTIÇA Legislação (5/8/2011) As recentes transformações no Direito de Família, em face da nova Estrutura Familiar, e as conseqüências negativas na educação de nossos filhos provocadas pela Guarda Única ou Monoparental, vêm proporcionando uma crescente demanda por profissionais nas á...

ADOTADAS: Secretaria tem PROGRAMA de APOIO p/ MÃES que querem AMAMENTAR Iniciativas (5/8/2011) A Secretaria de Estado da Saúde inicia no dia 10 de novembro um projeto que auxiliará mães que adotaram crianças e não têm como oferecer leite materno. Equipes médicas do Hospital Maternidade Interlagos, da Secretaria, oferecerão tratamento completo para ...

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